Lei Ordinária 3155/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3155/2007
Data da Publicação: 21/02/2007
Ementa: Autoriza doar imóvel a empresa que menciona
Lei Ordinária 3157/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3157/2007
Data da Publicação: 21/02/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Clube Camponovense
Lei Ordinária 3156/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3156/2007
Data da Publicação: 21/02/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município.
Lei Ordinária 3153/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3153/2007
Data da Publicação: 16/02/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Associação Futsal Campos Novos - AFUCAN
Decreto Executivo 5352/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5352/2007
Data da Publicação: 14/02/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5350/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5350/2007
Data da Publicação: 12/02/2007
Ementa: Anula e suplementa Dotações Orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5351/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5351/2007
Data da Publicação: 12/02/2007
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 5349/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5349/2007
Data da Publicação: 06/02/2007
Ementa: Nelson Cruz, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art.100, inciso VIII da Lei Orgânica, considerando o Parecer nº 02/2007 do COMEC – Conselho Municipal de Educação de Campos Novos,
Decreto Executivo 5348/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5348/2007
Data da Publicação: 06/02/2007
Ementa: Nelson Cruz, Prefeito do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art.100, inciso VIII da Lei Orgânica, considerando o Parecer nº 01/2007 do COMEC – Conselho Municipal de Educação de Campos Novos,
Decreto Executivo 5347/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5347/2007
Data da Publicação: 24/01/2007
Ementa: Nomeia Comissão Central Organizadora da Festa do Município
Lei Ordinária 3152/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3152/2007
Data da Publicação: 22/01/2007
Ementa: Abre crédito suplementar do Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário.
Decreto Executivo 5346/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5346/2007
Data da Publicação: 22/01/2007
Ementa: Regulamenta a Lei n.º 3152/07.
Decreto Executivo 5345/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5345/2007
Data da Publicação: 17/01/2007
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.151/06 Cirilo Rupp, Prefeito em exercício do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art.100, inciso VIII da Lei Orgânica,
Lei Ordinária 3151/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3151/2007
Data da Publicação: 17/01/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 5343/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5343/2007
Data da Publicação: 08/01/2007
Ementa: Autoriza o Desmembramento de Terreno Urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5342/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5342/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 3147/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3147/2006
Data da Publicação: 27/12/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 3150/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3150/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: ESTABELECE NOVOS VALORES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/02 DE 30/12/02
Lei Ordinária 3149/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3149/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: FIXA NOVA TABELA DE VALORES DAS TAXAS DO SAMAE.
Lei Ordinária 3148/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3148/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE