DECRETO Nº 9.596/24 DE 05/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.596/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.911/2024
LEI Nº 4.911/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.911/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.597/24 DE 05/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.597/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.912/2024
LEI Nº 4.912/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.912/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.598/24 DE 05/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.598/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1127/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) CAMILA GIRARDI BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1128/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) JOSE JAIR FAGUNDES ANTUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1129/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) FULTON FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1130/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETARIO
PORTARIA Nº 1131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1131/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) EDEMILSON DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETARIO
DECRETO Nº 9.599/24 DE 05/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.599/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.595 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.595/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: HOMOLOGA FASES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 01/2019
DECRETO Nº9.593/2024 DE 01/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.593/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO Nº 9.594 DE 01/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.594/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 1079/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1079/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) ADELAR STANCK A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1080/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1080/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) MAYSE BONETTO
PORTARIA Nº 1081/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1081/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: EXONERA POR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O (A) SERVIDOR (A) OMAR JUNIOR ANTUNES
PORTARIA Nº 1082/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1082/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) ORLI DE MATOS
PORTARIA Nº 1083/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1083/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) OTACIR MARCIANO
PORTARIA Nº 1084/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1084/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) LUCIANE GOMES DE ALMEIDA