Lei Complementar 03/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2000
Data da Publicação: 04/12/2000
Ementa: Estatuto do Servidor público - Lei Complementar 03/2000 de 04/12/2000 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Município de Campos Novos/SC e dá outras providencias.
Decreto Executivo 4.148/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.148/1999
Data da Publicação: 27/12/1999
Ementa: DECRETO Nº 4148/99 DE 27/12/99 APROVA LOTEAMENTO DE IMOBILIÁRIA PINHEIROS LTDA.
Lei Complementar 01/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências.
Lei Orgânica 001/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 30/03/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município
Lei Ordinária 1671/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/1989
Data da Publicação: 24/10/1989
Ementa: LEI Nº 1.671/89 DE 24/10/89 - APROVA E OFICIALIZA HINO DE CAMPOS NOVOS
Lei Ordinária 6086/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 6086/1982
Data da Publicação: 24/05/1982
Ementa: Dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outas porvidências.
Portaria Executiva 286/13
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/13
Data da Publicação: 01/02/1913
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARINES TRAUTMANN DE AVILA
Decreto Executivo 7.745/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.745/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº. 4.333/17
Lei Ordinária 4.333/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.333/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 7.743/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.743/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 7.744/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.744/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 923/1881
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/1881
Data da Publicação: 30/03/1881
Ementa: Eleva a categoria de município, a Freguesia de São João de Campos Novos, com a denominação de Município de São João de Campos Novos.