PORTARIA Nº 1712/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1712/2023
Data da Publicação: 03/08/2032
Ementa: AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS - CAMILA DE CASSIA GONÇALVES CORDEIRO
Resolução nº 02 de 21 de abril de 2024.
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do município de Campos Novos, dos repasses do FEAS - estado, do ano de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.603/24 DE 19/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.603/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.602/24 DE 19/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.602/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1182/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1182/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) MAICOL MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1183/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1183/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO JESUS VIATER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO
DECRETO Nº 9.601/24 DE 15/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.601/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.914/2024 DE 11/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.914/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO POLO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E APOIO ÀS SUAS AÇÕES E ESTRATÉGIAS NO ECOSSISTEMA EMPRESARIAL, EMPREENDEDOR, ACADÊMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.909/2024 DE 05/04/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.909/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.910/2024 DE 05/04/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.910/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 4.309 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.913/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.913/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DE CAMPOS NOVOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 001, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Institui e regulamenta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.
RESOLUÇÃO N° 002, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – CMDCA
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Institui e regulamenta sobre retenção dos recursos captados que serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO Nº 9.596/24 DE 05/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.596/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.911/2024
LEI Nº 4.911/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.911/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.597/24 DE 05/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.597/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.912/2024
LEI Nº 4.912/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.912/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.598/24 DE 05/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.598/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1127/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) CAMILA GIRARDI BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1128/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) JOSE JAIR FAGUNDES ANTUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO