Decreto Executivo 5341/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5341/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.148/06
Decreto Executivo 5340/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5340/2006
Data da Publicação: 21/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 5339/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5339/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 5338/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5338/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Decreto Executivo 5.282/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.282/2006
Data da Publicação: 14/09/2006
Ementa: Regulamenta inciso III- Art. 46 da Lei 2.673/01 de 25/10/01 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3069/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3069/2006
Data da Publicação: 20/06/2006
Ementa: Institui a área Industrial do município de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5354/A/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5354/A/2006
Data da Publicação: 21/02/2006
Ementa: Anula e Suplementa dotãções orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 4.772/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.772/2004
Data da Publicação: 19/01/2004
Ementa: DECRETO Nº 4.772/04 DE 19/01/2004 REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Lei Complementar 01/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Campos Novos e Lei Complementar 03/03 de 12/12/03 sobre ISSQN
Lei Ordinária 2710/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 2710/2002
Data da Publicação: 07/08/2002
Ementa: Lei nº 2.710/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias no âmbito do município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja feito em tempo razoável.
Lei Complementar 03/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2000
Data da Publicação: 04/12/2000
Ementa: Estatuto do Servidor público - Lei Complementar 03/2000 de 04/12/2000 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Município de Campos Novos/SC e dá outras providencias.
Decreto Executivo 4.148/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.148/1999
Data da Publicação: 27/12/1999
Ementa: DECRETO Nº 4148/99 DE 27/12/99 APROVA LOTEAMENTO DE IMOBILIÁRIA PINHEIROS LTDA.
Lei Complementar 01/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências.
Lei Orgânica 001/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 30/03/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município
Lei Ordinária 1671/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/1989
Data da Publicação: 24/10/1989
Ementa: LEI Nº 1.671/89 DE 24/10/89 - APROVA E OFICIALIZA HINO DE CAMPOS NOVOS
Lei Ordinária 6086/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 6086/1982
Data da Publicação: 24/05/1982
Ementa: Dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outas porvidências.
Portaria Executiva 286/13
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/13
Data da Publicação: 01/02/1913
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARINES TRAUTMANN DE AVILA
Decreto Executivo 7.745/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.745/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº. 4.333/17
Lei Ordinária 4.333/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.333/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 7.743/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.743/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO