Arquivos

Referente a emissão de alvará anual para licença de comércio ambulante de pessoas físicas domiciliadas no Município de Campos Novos, relativo à comercialização em eventos e festividades realizadas no Município.

Referente a emissão de alvará anual para licença de comércio ambulante para Microempreendedores Individuais.

Referente a emissão de licença mensal para instalação de circo.

Declaração de vendas, aposentadoria, movimentos financeiro, DAP, entre outas.

Encaminhamento de pedido de informação de tempo de serviço de Atividade Rural.

Solicitação de inclusão de Terreno na Macrozona de Qualificação Urbana – MQU – que corresponde às áreas dos Distritos de Bela Vista, Ibicuí e Barra do Leão que possuem áreas com ocupação mais densa e consolidada.

Solicitação de inclusão de terreno na Macrozona de Interesse Turístico – MIT – que corresponde às áreas dos Distritos de Barra do Leão e área do Alague, com tendência a ocupação e adensamento com características turísticas.

Solicitação de inclusão de terreno na Macrozona de Expansão Urbana – MEU – que corresponde à porção urbanizada do território com ocupação mais densa e consolidada.

Solicitação de Desmembramento abaixo da Fração Mínima de Parcelamento (03 hectares).

Atualização do cadastro em virtude de transferência, atualização de área, criação ou extinção de condomínio, mudança de detentor, espólio, entre outras.