Alvará Licença Para Circo
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Referente a emissão de licença mensal para instalação de circo.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Por Telefone
Agiliza Campos Novos
Fone: (49) 30902130
Segunda à Sexta das 8h às 18h
Presencialmente
Agiliza Campos Novos
Rua Benjamim Colla, 289, Senhor Bom Jesus
89620-000
Fiscalização Tributária
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa de Alvará | R$ 194,4 |
Informações Adicionais
Documentos exigidos
• Cópia do CPF do requerente (pessoa física); • Cópia do CNPJ do requerente (pessoa jurídica); • Autorização da Polícia Militar; • Autorização do Corpo de Bombeiro; • Autorização do Conselho Tutelar; • Cópia do Alvará Sanitário em caso de produtos de alimentação. • Cópia da ART da estrutura do local; • Cópia do Contrato de Locação do Terreno
• Cópia do CPF do requerente (pessoa física); • Cópia do CNPJ do requerente (pessoa jurídica); • Autorização da Polícia Militar; • Autorização do Corpo de Bombeiro; • Autorização do Conselho Tutelar; • Cópia do Alvará Sanitário em caso de produtos de alimentação. • Cópia da ART da estrutura do local; • Cópia do Contrato de Locação do Terreno
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria da Fazenda e Administração - SMF
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
