DECRETO Nº 9.701, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

ALTERA O DECRETO N. 9.385/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 04/10/2024

EMENTA

  • ALTERA O DECRETO N. 9.385/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.