Decreto Executivo 5923/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5923/2009
Data da Publicação: 29/12/2009
Ementa: ATUALIZA A PLANTA DE VALORES DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5922/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5922/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 3475/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3475/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO DE CAMPOS NOVOS – SC
Lei Complementar LC 06/09/2009
Lei Complementar
Número/Ano: LC 06/09/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 5920/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5920/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: Nomeia Comissão para proceder a análise dos valores da planta de valores e valor venal dos imóveis, coletar dados de valores de imóveis e dá outras providências.
Decreto Executivo 5921/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5921/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: Homologa O Plano Purianual Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 5919/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5919/2009
Data da Publicação: 21/12/2009
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO SAMAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5917/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5917/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 5916/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5916/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: DECRETA FÉRIAS COLETIVAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3474/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3474/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Decreto Executivo 5918/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5918/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5914/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5914/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: HOMOLOGA A LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2009
Lei Ordinária 3473/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3473/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município
Lei Complementar LC 05/09/2009
Lei Complementar
Número/Ano: LC 05/09/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 INCLUINDO A CLASE DE CONSUMIDORES RURAIS E ALTERA O ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 5915/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5915/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.473/09
Decreto Executivo 5913/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5913/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PUBLICO
Decreto Executivo 5912/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5912/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3472/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3472/2009
Data da Publicação: 03/12/2009
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA FESTIVIDADES NATALINAS
Decreto Executivo 3471/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3471/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
Decreto Executivo 5910/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5910/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA