DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – MROSC
Celebração sem chamamento público, tendo em vista o repasse ser via Emenda Parlamentar Impositiva ao projeto de Lei n° 4.431/2023, amoldando-se ao disposto no art. 29, caput, da Lei nº 13.019/2014.
DADOS GERAIS
-
Nº do Edital : DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – MROSC
-
Modalidade : Dispensa
-
Data da Abertura : 24/04/2024
-
Local :
-
SETOR RESPONSÁVEL : Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
-
ENTIDADE :
-
Valor Global R$: 364.384,50
-
Objeto : O presente processo tem por finalidade a execução das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n° 4.491/2023, com processo administrativo baseado no Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
EDITAL E AVISOS
26/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0006/2024
19/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0007/2024
19/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2024
18/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0004/2024
18/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2024
18/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2024
18/09/2024
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emenda Parlamentar Impositiva nº 39 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emenda Parlamentar Impositiva nº 40 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emendas Parlamentares Impositivas nº 38, 61, 82 E 103 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emenda Parlamentar Impositiva nº 91 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emendas Parlamentares Impositivas nº 28 E 117 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emenda Parlamentar Impositiva nº 19 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
24/04/2024
-JUSTIFICATIVA - Emendas Parlamentares Impositivas nº 21, 42, 46 E 80 ao Projeto de Lei n° 4.491/2023
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
-
03/09/2024 -
Alterado Para Em andamento
-
07/10/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
EM EXECUÇÃO