PORTARIA Nº 2295/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 30/07/2026
EMENTA
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 962/2025, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO
Integra da norma
EMENTA
Integra da norma
