DECRETO Nº. 9.488 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DO DECRETO Nº. 9.485 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 02/10/2023
EMENTA
- TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DO DECRETO Nº. 9.485 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
