Lei Ordinária 3465/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3465/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Ordinária 3461/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3461/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 3462/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3462/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Lei Ordinária 3463/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3463/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Lei Ordinária 3459/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3459/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 3460/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3460/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5892/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5892/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.460/09
Decreto Executivo 5891/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5891/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.459/09
Lei Ordinária 3464/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3464/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5894/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5894/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.462/09
Decreto Executivo 5893/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5893/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.461/09
Decreto Executivo 5895/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5895/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.463/09
Decreto Executivo 5890/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5890/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Homologa fases de Estágio probatório
Decreto Executivo 5889/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5889/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: NOMEIA E CONVOCA COMISSÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS NOVOS
Decreto Executivo 5888/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5888/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: Convoca a 4ª Conferência Municipas da Cidade de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5887/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5887/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5885/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5885/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Regulamenta Lei 3.455/09
Lei Ordinária 3456/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3456/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS SERVIDORES DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 3455/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3455/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do Fundo da Infância e Adolescência
Decreto Executivo 5886/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5886/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.