Decreto Executivo 3469/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3469/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5911/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5911/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.471/09
Decreto Executivo 3470/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 3470/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1.967/93 DE 14/06/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5909/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5909/2009
Data da Publicação: 02/12/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Decreto Executivo 5908/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5908/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE
Decreto Executivo 5907/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5907/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE PRÉ-ESCOLA QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5903/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5903/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.468/09
Lei Ordinária 3467/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3467/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 5902/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5902/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.467/09
Lei Ordinária 3468/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3468/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 3466/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3466/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5901/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5901/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.466/09
Decreto Executivo 5906/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5906/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Decreto Executivo 5904/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5904/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: PARALISA UNIDADE DE EDUCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5905/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5905/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: PARALISA UNIDADE DE EDUCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5899/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5899/2009
Data da Publicação: 24/11/2009
Ementa: CORRIGE VALOR DA UFM
Decreto Executivo 5900/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5900/2009
Data da Publicação: 24/11/2009
Ementa: Altera nomenclatura de grupo escolar que menciona.
Decreto Executivo 5896/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5896/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5897/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 5897/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3458/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3458/2009
Data da Publicação: 18/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.