Lei Ordinária 3477/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3477/2010
Data da Publicação: 12/02/2010
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA 11ª EDIÇÃO DA FEIRA DA MELANCIA
Lei Ordinária 3479/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3479/2010
Data da Publicação: 12/02/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5939/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5939/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: Ponto Facultativo
Decreto Executivo 5936/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5936/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: Vacância de cargo
Decreto Executivo 5937/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5937/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: Vacância de cargo
Decreto Executivo 5938/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5938/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: Vacância de cargo
Decreto Executivo 5935/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5935/2010
Data da Publicação: 08/02/2010
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias
Decreto Executivo 5934/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5934/2010
Data da Publicação: 08/02/2010
Ementa: REGULAMENTA USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5932/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5932/2010
Data da Publicação: 26/01/2010
Ementa: DECRETO Nº 5.932 DE 25/01/2010 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5933/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5933/2010
Data da Publicação: 25/01/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA FMS
Decreto Executivo 5931/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5931/2010
Data da Publicação: 12/01/2010
Ementa: TRANSFERE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PONTO DE TÁXI.
Decreto Executivo 5930/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5930/2010
Data da Publicação: 11/01/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5929/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5929/2010
Data da Publicação: 06/01/2010
Ementa: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ
Decreto Executivo 5928/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5928/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5926/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5926/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5927/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5927/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5925/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5925/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3476/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3476/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: CRIA, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5924/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5924/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: FIXA TABELA DE VALORES DAS TARIFAS DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/09 DE 16/12/09
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2009
Data da Publicação: 16/12/2009
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 INCLUINDO A CLASSE DE CONSUMIDORES RURAIS E ALTERA O ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS