Decreto Executivo 5955/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5955/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5954/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5954/2010
Data da Publicação: 08/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a opção do Município de Campos Novos – SC., pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Decreto Executivo 5952/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5952/2010
Data da Publicação: 08/03/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5953/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5953/2010
Data da Publicação: 04/03/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 3482/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 3482/2010
Data da Publicação: 03/03/2010
Ementa: ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS NOVOS
Decreto Executivo 5951/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5951/2010
Data da Publicação: 02/03/2010
Ementa: Substitui membro do Conselho Municipal Antidrogas- COMAD
Decreto Executivo 5947/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5947/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5949/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5949/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5950/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5950/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5948/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5948/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5944/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5944/2010
Data da Publicação: 25/02/2010
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentarias do orçamento geral do Município
Decreto Executivo 5945/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5945/2010
Data da Publicação: 25/02/2010
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente.
Decreto Executivo 5943/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5943/2010
Data da Publicação: 25/02/2010
Ementa: Regulamenta Lei 3.481/10
Lei Ordinária 3481/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3481/2010
Data da Publicação: 25/02/2010
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Município
Lei Ordinária 3480/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3480/2010
Data da Publicação: 19/02/2010
Ementa: RATIFICA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5942/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5942/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Complementar LC 07-09/2010
Lei Complementar
Número/Ano: LC 07-09/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2007 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Decreto Executivo 5940/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5940/2010
Data da Publicação: 17/02/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ
Decreto Executivo 5941/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 5941/2010
Data da Publicação: 14/02/2010
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e da outras providências.
Lei Ordinária 3478/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3478/2010
Data da Publicação: 12/02/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS