IPTU de Campos Novos prevê desconto de até 18% para pagamentos à vista

Estarão disponíveis, a partir da próxima semana, os carnês para pagamentos do IPTU, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de Campos Novos, para o exercício de 2023.

Seguindo na mesma linha dos anos anteriores, o IPTU prevê descontos que podem chegar a até 18% para pagamentos à vista. Confira na tabela abaixo a relação dos descontos aplicados para pagamentos à vista:

• Para o imóvel que teve o pagamento de IPTU em cota única nos últimos 5 (cinco) anos, o percentual de desconto será de 18% (dezoito por cento), até 15/03/2023;
• Para o imóvel que teve o pagamento de IPTU em cota única nos últimos 4 (quatro) anos, o percentual de desconto será de 16% (dezesseis por cento), até 15/03/2023;
• Para o imóvel que teve o pagamento de IPTU em cota única nos últimos 3 (três) anos, o percentual de desconto será de 14% (quatorze por cento), até 15/03/2023;
• Para o imóvel que teve o pagamento de IPTU em cota única nos últimos 2 (dois) anos, o percentual de desconto será de 12% (doze por cento), até 15/03/2023;
• Para o imóvel que teve o pagamento de IPTU em cota única no último ano, o percentual de desconto será de 10% (dez por cento), até 15/03/2023;
• Para imóveis que foram cadastrados recentemente, ou seja, no exercício de 2022 e que não se enquadrem nos incisos supra, o percentual de desconto será de 10% (dez por cento).

O Decreto prevê ainda que o IPTU para o exercício de 2023 poderá ser pago em 05 (cinco) parcelas mensais com vencimento da primeira em 15/03/2023 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes (15/04/2023, 15/05/2023, 15/06/2023 e 15/07/2023). Os carnês poderão ser emitidos presencialmente no Agiliza Campos Novos, ou através do site do próprio Agiliza e da Prefeitura de Campos Novos.

O reajuste, que nesse ano foi estabelecido em 6,44%, está dentro da taxa inflacionária do período e precisa ser aplicado a fim de cumprir o determinado na legislação municipal. Os efeitos da pandemia ainda são sentidos em diversas áreas, e isso reflete no aumento de insumos em tudo, incluindo saúde, a parte social, na construção civil, nos combustíveis, e o poder público também é afetado, pois trabalha em todas essas áreas.

De acordo com o prefeito Gilmar Marco Pereira, a previsão de arrecadação para esse ano, com o IPTU, é de R$ 4.827.494,00. A receita proveniente da arrecadação do IPTU é integralmente destinada ao caixa do município, que a utilizará para atender as prioridades locais.

Tais despesas são previamente definidas no plano orçamentário municipal e o valor arrecadado será aplicado na construção e manutenção de creches, escolas, postos de saúde, na segurança pública, na saúde e na infraestrutura geral do nosso município, salienta o prefeito.