PORTARIA Nº 2304/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 31/07/2026
EMENTA
- DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA II DO (A) SERVIDOR (A) GRAZIELLI CRISTINA KEMER
Integra da norma
- PORTARIA Nº 2494/2026
- DECRETO Nº 10.136/2026 INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO AMALCABURIO – BARRA DO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
