PORTARIA Nº 1825/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1825/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) THEMIS APARECIDA DE ALMEIDA PEDROSO ROSSI
PORTARIA Nº 1818/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1818/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) FRANCISCO EDARO LAERCIO GARCIA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1819/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1819/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) MARIA GORETE LOPES CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº 9.707/24 DE 15/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.707/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1812/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1812/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: NOMEIA FLAVIA OLINGER VIEIRA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 1813/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1813/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE CEDÊNCIA DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PELOZATO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITRA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1814/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1814/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA O (A) SERVIDOR (A) HELENA FERREIRA DA SILVA PORTOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1815/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1815/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: EXTINGUE CONTRATO DE CARÁTER TEMPORÁRIO POR TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL DO (A) SERVIDOR (A) SIRLENE APARECIDA DE ALMEIDA MELLO
PORTARIA Nº 1816/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1816/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) FLAVIA OLINGER VIEIRA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1817/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1817/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA O (A) SERVIDOR (A) MARILINDA FAGUNDES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº 9.706/24 DE 09/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.706/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.704/2024 DE 08/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.704/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
DECRETO Nº 9.705/24 DE 08/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.705/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1811/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1811/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 9.703/2024 DE 07/10/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.703/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DECRETO Nº 9.699, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.699/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 9.384/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
DECRETO Nº 9.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.700/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 9.447/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
DECRETO Nº 9.701, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.701/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 9.385/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
DECRETO Nº 9.702/24 DE 04/10/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.702/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO: Nº 18 DE 03/10/2024.
Resolução Executiva
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: Regulamentação da distribuição das vagas em período integral nas turmas de pré-escola nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs) do município de Campos Novos/SC