PORTARIA Nº 1012/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1012/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 994/2024 DE 12/03/2024.
PORTARIA Nº 1013/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1013/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) CAMILA DAIANE DE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1014/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1014/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) ELIZIANE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1015/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1015/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) MONICA ROSTIROLA DALAVEQUIA
PORTARIA Nº 1016/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1016/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) DAYANE MARIA MIGUEL
PORTARIA Nº 1017/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1017/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) MARCIA SIQUEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1018/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1018/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: NOMEIA FRANCIELE PINTO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 1019/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1019/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) PATRICIA MUTERLE DA LUZ
PORTARIA Nº 1020/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1020/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) JOSEANE TEREZINHA DE MATOS REINALDO
PORTARIA Nº 1021/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1021/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) LUCILENE GUZATTI BORTOLI
PORTARIA Nº 1022/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1022/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) NOELI TEREZINHA PADILHA
DECRETO Nº 9.586/2024 DE 15/03/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.586/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CAMPOS NOVOS – CAE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1012/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1012/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 994/2024 DE 12/03/2024
DECRETO Nº 9.587/24 DE 15/03/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.587/2023
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 DE 14/03/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES EDIFICADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1011/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1011/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DESIGNA GESTORA DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1011/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1011/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DESIGNA GESTORA DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.585/24 DE 13/03/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.585/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.584/24 DE 13/03/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.584/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO BOLSA TÉCNICO MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.907/ 2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 9.582/24 DE 12/03/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.582/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.