LEI Nº 4.909/2024 DE 05/04/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.909/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.910/2024 DE 05/04/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.910/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 4.309 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.913/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.913/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DE CAMPOS NOVOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 001, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Institui e regulamenta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.
RESOLUÇÃO N° 002, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – CMDCA
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Institui e regulamenta sobre retenção dos recursos captados que serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO Nº 9.596/24 DE 05/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.596/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.911/2024
LEI Nº 4.911/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.911/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.597/24 DE 05/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.597/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.912/2024
LEI Nº 4.912/2024 DE 05/04/2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.912/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.598/24 DE 05/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.598/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1127/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1127/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) CAMILA GIRARDI BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1128/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1128/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) JOSE JAIR FAGUNDES ANTUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1129/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1129/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) FULTON FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1130/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1130/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETARIO
PORTARIA Nº 1131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1131/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) EDEMILSON DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETARIO
DECRETO Nº 9.599/24 DE 05/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.599/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.595 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.595/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: HOMOLOGA FASES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 01/2019
DECRETO Nº9.593/2024 DE 01/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.593/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO Nº 9.594 DE 01/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.594/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 1079/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1079/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) ADELAR STANCK A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS