LEI Nº 4.965/2025 DE 21/03/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.965/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIA
DECRETO Nº 9.814/25 DE 21/03/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.814/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 4.965/2025
DECRETO Nº 9.815/25 DE 21/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.815/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.963/2025 DE 21/03/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.963/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR 14 (CATORZE) PNEUS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA – 3ª COMPANHIA DO 26º BATALHÃO, N
LEI Nº 4.964/2025 DE 21/03/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.964/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO EM RAZÃO DA PERDA DA FINALIDADE.
LEI Nº 4.966/2025 DE 21/03/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.966/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: FICA RECONHECIDO MARCO ZERO E DECLARA A NASCENTE DO RIO URUGUAI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
DECRETO Nº 9.817/25 DE 21/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.817/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.816, DE 21 de MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.816/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 1259/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1259/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) MARIA LUCIA SAURIN
PORTARIA Nº 1260/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1260/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: CONCEDE READAPTAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) ANA MARIA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 1252/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1252/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O (A) SERVIDOR (A) TEREZINHA MARGARIDA ANTUNES
PORTARIA Nº 1253/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1253/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) FABIANO MOREIRA DE MELO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1254/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1254/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) FABIANO MOREIRA DE MELO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1255/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1255/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) GILBERTO PAULO THOMAZ DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1256/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1256/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) GUILHERME BUENO ADRIANO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1257/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1257/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) MARCIO MIGUEL LOPES CORDEIRO A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1258/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1258/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR (A) ERIVAN SANTOS ANJOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
PORTARIA Nº 1251/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 1251/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 645/2023, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
DECRETO Nº 9.810/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.810/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 9.811/25 DE 19/03/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.811/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME