PORTARIA Nº 1540/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1540/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) HERTA MARIA TELLES DURLI PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIA Nº 1541/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1541/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) JANICE APARECIDA BITTENCOURT PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIA Nº 1542/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1542/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) LAUDICEIA BERNARDI GEWEHR PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIA Nº 1543/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1543/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) RONALDO ADRIANO FERREIRA PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIA Nº 1544/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1544/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) CLAUDEMIR DA FONSECA PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIA Nº 1545/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1545/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) CLAUDIOMIR DA SILVA PARA ATIVIDADE POLITICA
PORTARIA Nº 1546/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1546/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO (A) SERVIDOR (A) EDUARDO AVILA TONHOLI PARA ATIVIDADE POLITICA
LEI Nº 4.922/2024 DE 04/07/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.922/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º DA LEI Nº. 4.416 DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D´ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1525/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1525/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) GENI FATIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1526/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1526/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) MARIA GORETE LOPES CORDEIRO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1527/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1527/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) ZULMAR BERNABE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1528/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1528/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) VANDENIR DE AMORIM DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1529/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1529/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) CAMILA GIRARDI BORGES DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1530/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1530/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPENSA A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) ADELAR VIEIRA ALVES DA SILVA DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 1531/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1531/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR (A) EDGARD LUIZ DE ANDRADE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1532/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1532/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: EXONERA POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O (A) SERVIDOR (A) EDIVALDO BRESSAN
DECRETO Nº 9.652 DE 04/07/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.652/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
DECRETO Nº 9.642/2024 DE 03/07/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.642/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
DECRETO Nº 9.643/2024 DE 03/07/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.643/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CDIM.
DECRETO Nº 9.644/2024 DE 03/07/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.644/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAMPOS NOVOS.