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Legislação

PORTARIA Nº 1634/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1634/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) LUIZ PAULO RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

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PORTARIA Nº 1635/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1635/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: DISPENSA O (A) SERVIDOR (A) ROSANA DE FATIMA CORDEIRO DO CARGO DE DIRETORA

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PORTARIA Nº 1636/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1636/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: DISPENSA O (A) SERVIDOR (A) ANA PAULA DE MATIA GALLI DO CARGO DE AUXILIAR DE DIREÇÃO

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PORTARIA Nº 1637/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1637/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) ANA PAULA DE MATIA GALLI DO CARGO DE DIRETORA

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PORTARIA Nº 1638/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1638/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) CARLA RIBEIRO CORREA

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PORTARIA Nº 1639/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1639/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) CARLA TOLOMEOTTI DE MOURA

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PORTARIA Nº 1640/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1640/2024

Data da Publicação: 25/07/2024

Ementa: CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO (À) SERVIDOR (A) MARIA JORDETE VARELA PEIXOTO

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PORTARIA Nº 1632/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1632/2024

Data da Publicação: 22/07/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JESSICA CAROLINE SERENA

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PORTARIA Nº 1633/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1633/2024

Data da Publicação: 22/07/2024

Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE CARATER TEMPORARIO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) KELI APARECIDA DELLA LIBERA

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LEI Nº 4.923 /2024 DE 19/07/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.923/2024

Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.924/2024 DE 19/07/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.924/2024

Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.925/2024 DE 19/07/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.925/2024

Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 4.609 DE 07/02/2020, BEM COMO ACRESCE PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 5º DA CITADA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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LEI Nº 4.926/2024 DE 19/07/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.926/2024

Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4.512/2018, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS/AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 4.927/2024 DE 19/07/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.927/2024

Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO HOSPITALAR DE TRANSPLANTES – CHT DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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LEI Nº 4.928/2024 DE 19/07/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.928/2024

Data da Publicação: 19/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.664/2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA.

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