Decreto Executivo 5366/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5366/2007
Data da Publicação: 14/03/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito -COMUTRAN
Decreto Executivo 5365/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5365/2007
Data da Publicação: 14/03/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5364/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5364/2007
Data da Publicação: 13/03/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Decreto Executivo 5362/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5362/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC
Decreto Executivo 5363/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5363/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5359/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5359/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Decreta Vacância de Cargo que menciona.
Decreto Executivo 5360/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5360/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5361/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5361/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5358/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5358/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e da outras providências
Decreto Executivo 5357/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5357/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.159/07
Lei Ordinária 3161/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3161/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Autoirza Firmar convênio com a ACADAV
Lei Ordinária 3159/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3159/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal
Lei Ordinária 3162/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3162/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidad que menciona ACADAV
Lei Ordinária 3163/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3163/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Interact Club de Campos Novos
Lei Ordinária 3160/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3160/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Motoclube Campos Novos
Lei Ordinária 3164/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3164/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Pinheiro Futebol Clube
Lei Ordinária 3165/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3165/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Associação de Moradores do Bairro Aparecida
Lei Ordinária 3158/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3158/2007
Data da Publicação: 07/03/2007
Ementa: Autoriza a doar imóvel que menciona e da outras providências.
Decreto Executivo 5356/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5356/2007
Data da Publicação: 06/03/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5355/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5355/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbanos e dá outras providências.