Lei Ordinária 3185/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3185/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Escola de Pais Seccional de Campos Novos.
Decreto Executivo 5376/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5376/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Homologa Fases de Estágio Probatório.
Decreto Executivo 5377/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5377/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno para fins de anexação à área limítrofe.
Decreto Executivo 5375/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5375/2007
Data da Publicação: 19/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotaçoes orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 3184/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 3184/2007
Data da Publicação: 17/04/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidades que menciona.
Lei Ordinária 3183/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3183/2007
Data da Publicação: 16/04/2007
Ementa: Autoriza ceder em comodato bem público.
Lei Ordinária 3182/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3182/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: Concede reposiçao salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Decreto Executivo 5374/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5374/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências
Decreto Executivo 5372/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5372/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terrreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5373/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5373/2007
Data da Publicação: 10/04/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.171/07
Lei Ordinária 3181/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3181/2007
Data da Publicação: 05/04/2007
Ementa: Estabelece normas de circulação e uso das vias públicas para equipamentos que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5371/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5371/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.175/07
Lei Ordinária 3171/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3171/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Faz adequação do PPA-LDO-LOA à nova nomenclatura - FUNDEB
Decreto Executivo 5370/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5370/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.173/07
Lei Ordinária 3172/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3172/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza celebrar acordo judicial e dá outras providências.
Lei Ordinária 3174/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3174/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Desportiva Camponovense - ADECAN
Lei Ordinária 3173/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3173/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 3176/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3176/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza reajuste e reposição salariual aos servidores públicos municipaisdo Poder Executivo, SAMAE, Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Lei Ordinária 3177/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3177/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza firmar convênio com Entidade que menciona
Lei Ordinária 3175/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3175/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do SAMAE