Decreto Executivo 5347/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5347/2007
Data da Publicação: 24/01/2007
Ementa: Nomeia Comissão Central Organizadora da Festa do Município
Lei Ordinária 3152/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3152/2007
Data da Publicação: 22/01/2007
Ementa: Abre crédito suplementar do Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário.
Decreto Executivo 5346/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5346/2007
Data da Publicação: 22/01/2007
Ementa: Regulamenta a Lei n.º 3152/07.
Decreto Executivo 5345/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5345/2007
Data da Publicação: 17/01/2007
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.151/06 Cirilo Rupp, Prefeito em exercício do Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo Art.100, inciso VIII da Lei Orgânica,
Lei Ordinária 3151/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3151/2007
Data da Publicação: 17/01/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE
Decreto Executivo 5343/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5343/2007
Data da Publicação: 08/01/2007
Ementa: Autoriza o Desmembramento de Terreno Urbano e dá outras providências.
LEI Nº 3.150/06 DE 22/12/06
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.150/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: ESTABELECE NOVOS VALORES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/02 DE 30/12/02
Decreto Executivo 5342/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5342/2006
Data da Publicação: 28/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 3147/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3147/2006
Data da Publicação: 27/12/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 3150/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3150/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: ESTABELECE NOVOS VALORES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/02 DE 30/12/02
Lei Ordinária 3149/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3149/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: FIXA NOVA TABELA DE VALORES DAS TAXAS DO SAMAE.
Lei Ordinária 3148/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3148/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 5341/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5341/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.148/06
Decreto Executivo 5340/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5340/2006
Data da Publicação: 21/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 5339/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5339/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 5338/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5338/2006
Data da Publicação: 19/12/2006
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Decreto Executivo 5.282/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.282/2006
Data da Publicação: 14/09/2006
Ementa: Regulamenta inciso III- Art. 46 da Lei 2.673/01 de 25/10/01 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3069/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3069/2006
Data da Publicação: 20/06/2006
Ementa: Institui a área Industrial do município de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5354/A/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5354/A/2006
Data da Publicação: 21/02/2006
Ementa: Anula e Suplementa dotãções orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 4.772/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.772/2004
Data da Publicação: 19/01/2004
Ementa: DECRETO Nº 4.772/04 DE 19/01/2004 REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.