Lei Ordinária 3177/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3177/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza firmar convênio com Entidade que menciona
Lei Ordinária 3175/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3175/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do SAMAE
Lei Ordinária 3179/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3179/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza celebrar acordo judicial e da outras porovidências.
Lei Ordinária 3178/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3178/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza doar estrutura fisica de escola desativada a entidade que menciona e da outras providências.
Lei Ordinária 3180/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3180/2007
Data da Publicação: 03/04/2007
Ementa: Autoriza revisão geral anual os subsídios instituídos pela Lei 2889/04 e suas alterações posteriores.
Decreto Executivo 5369/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5369/2007
Data da Publicação: 28/03/2007
Ementa: Altera valor do Auxilio Alimentação
Decreto Executivo 5368/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5368/2007
Data da Publicação: 23/03/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5367/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5367/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: Dispõe sobre o uso racional de Energia Elétrica no âmbito da Administraçao Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 3170/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3170/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Linha Durigon
Lei Ordinária 3169/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3169/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Camponovense - ADECAM
Lei Ordinária 3168/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3168/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: Concede benefícios para pagamento de Créditos Tributários da Fazenda Municipal
Lei Ordinária 3167/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3167/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: Autoriza doar imóveis no Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Complementar 01/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: Insituti quadros de pessoal de provimento temporário para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.
Lei Ordinária 3166/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3166/2007
Data da Publicação: 21/03/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro beneficente S. Aparecida
Decreto Executivo 5366/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5366/2007
Data da Publicação: 14/03/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito -COMUTRAN
Decreto Executivo 5365/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5365/2007
Data da Publicação: 14/03/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5364/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5364/2007
Data da Publicação: 13/03/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Decreto Executivo 5362/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5362/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC
Decreto Executivo 5363/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5363/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5359/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5359/2007
Data da Publicação: 09/03/2007
Ementa: Decreta Vacância de Cargo que menciona.