Lei Ordinária 3188/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3188/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Autoriza adquirir imóvel que menciona
Lei Ordinária 3191/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3191/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3195/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3195/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3192/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3192/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Lei Ordinária 3193/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3193/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3194/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3194/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3197/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3197/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município.
Lei Ordinária 3198/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3198/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Campos Novos Aliança
Lei Ordinária 3196/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3196/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Decreto Executivo 5385/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5385/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3197/2007
Decreto Executivo 5384/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5384/2007
Data da Publicação: 08/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5381/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5381/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5382/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5382/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5383/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5383/2007
Data da Publicação: 07/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5380/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5380/2007
Data da Publicação: 04/05/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - COMEC
Decreto Executivo 5379/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5379/2007
Data da Publicação: 30/04/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Lei Complementar 02/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 30/04/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º 3º E 5º DO ARTIGO 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 3185/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3185/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro a Escola de Pais Seccional de Campos Novos.
Decreto Executivo 5376/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5376/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Homologa Fases de Estágio Probatório.
Decreto Executivo 5377/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5377/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno para fins de anexação à área limítrofe.