Lei Ordinária 3205/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3205/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem imóvel
Lei Ordinária 3208/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3208/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Lei Ordinária 3207/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3207/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem imóvel
Lei Ordinária 3206/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3206/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem imóvel
Lei Complementar 04/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 04/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas as edificações do município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências.
Lei Complementar 05/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Campos Novos e o Bem estar Público observadas as normas federais e estaduais relativas a matéria.
Lei Complementar 03/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2007
Data da Publicação: 28/05/2007
Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do Município de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5390/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5390/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: Decreta Vacância de Cargo que menciona
Decreto Executivo 5391/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5391/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: Decreta vacância de Cargo que menciona
Decreto Executivo 5389/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5389/2007
Data da Publicação: 22/05/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5388/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5388/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 3202/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3202/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3201/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3201/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: Autoriza firmar convenio com o Lar dos Meninos João Didomênico
Lei Ordinária 3200/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3200/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona
Lei Ordinária 3203/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3203/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradição Gaúcha Galpãp Crioulo de Campos Novos.
Lei Ordinária 3199/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3199/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária do FUNREBOM - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro
Decreto Executivo 5386/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5386/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.199/-7
Decreto Executivo 5387/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5387/2007
Data da Publicação: 14/05/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona.
Lei Ordinária 3186/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3186/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Lei Ordinária 3189/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3189/2007
Data da Publicação: 11/05/2007
Ementa: Autoriza firmar convênio com entidade que menciona