Lei Ordinária 3228/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3228/2007
Data da Publicação: 30/08/2007
Ementa: Concede subvenção social ao Programa Empreendedorismo do Jovem Rural
Lei Ordinária 3227/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3227/2007
Data da Publicação: 30/08/2007
Ementa: Autoriza participação financeira nas festividades natalinas.
Lei Ordinária 3229/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3229/2007
Data da Publicação: 30/08/2007
Ementa: Autoriza concesasão de auxílio Financeiro a Liga Camponovense de Futebol-LCF
Decreto Executivo 5434/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5434/2007
Data da Publicação: 30/08/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.226/07.
Decreto Executivo 5433/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5433/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 5432/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5432/2007
Data da Publicação: 20/08/2007
Ementa: Altera valor da taxa de utilização do Terminal Rodoviário.
Lei Ordinária 3222/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3222/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Autoriza aumento e reposição salarial aos agentes políticos, servidores púlicos do Poder Executivo, SAMAE, e Fundação Hospitalar Dr. Jose Athanásio e seus inativos e pensionistas.
Lei Ordinária 3223/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3223/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Autoriza doar bens móveis a entidade que menciona.
Lei Ordinária 3221/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3221/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Altera Redação do Art. 2º e § único do Art. 3º da Lei 3.012/05
Lei Ordinária 3220/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3220/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuaria.
Lei Ordinária 3224/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3224/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Altera redação do Art. 1º da Lei nº 3188/07
Decreto Executivo 5431/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5431/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.220/07
Lei Ordinária 3225/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3225/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: Autoriza pagamento de Homorários profissionais.
Lei Ordinária 3218/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3218/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Dispõe a denominação da rua que menciona.
Lei Ordinária 3217/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3217/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Futsal Campos Novos - AFUCAN
Lei Ordinária 3216/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3216/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Lajeado Caxambu.
Lei Ordinária 3219/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3219/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Dispõe a denominação da rua que menciona.
Decreto Executivo 5430/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5430/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5429/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5429/2007
Data da Publicação: 07/08/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5424/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5424/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.