Lei Ordinária 3239/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3239/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: Autoriza concessaão de auxílio financeiro ao Rotary Internacional Rotary Clube Campos Novos
Lei Ordinária 3240/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3240/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona
Decreto Executivo 5457/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5457/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5458/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5458/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5454/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5454/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Regulamenta Lei Nº 3.237/07
Lei Ordinária 3237/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3237/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Município.
Lei Ordinária 3238/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3238/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Decreto Executivo 5451/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5451/2007
Data da Publicação: 03/10/2007
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias do FIA- Fundo da Infância e Adolescência.
Decreto Executivo 5452/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5452/2007
Data da Publicação: 03/10/2007
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5453/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5453/2007
Data da Publicação: 03/10/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 3236/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3236/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: Introduz alterações no PPA- Lei 2.978/05
Decreto Executivo 5450/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5450/2007
Data da Publicação: 27/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto Executivo 5448/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5448/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento das repartições públicas.
Decreto Executivo 5449/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5449/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: Aprova regulamento geral para concurso público para investidura em cargos públicos do Poder Executivo, Fundações e Autarquias do Município de Campos Novos.
Decreto Executivo 5446/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5446/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5447/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5447/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 5444/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5444/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.232/07
Lei Ordinária 3232/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3232/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações sorçamentárias do SAMAE
Lei Ordinária 3233/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3233/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Motoclube Campos Novos.
Lei Ordinária 3234/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3234/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotaçlões do orçamento do SAMAE