Decreto Executivo 5510/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5510/2007
Data da Publicação: 28/12/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.
Decreto Executivo 5507/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5507/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto Executivo 5508/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5508/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Suplemneta e anula dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Lei Ordinária 3270/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3270/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Fixa nova tabela de valotes das taxas do SAMAE
Lei Ordinária 3269/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3269/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Autoriza cessão de uso de bem público para entidade que menciona, com mútuo recebimento e dá outras providências.
Decreto Executivo 5505/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5505/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto.
Decreto Executivo 5502/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5502/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto Executivo 5500/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5500/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza remembramento de terreno que menciona
Decreto Executivo 5501/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5501/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento deterreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5503/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5503/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5504/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5504/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Decreto Executivo 3268/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 3268/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Estabelece regras de segurança para condução responsável de cães e dá outras providências.
Decreto Executivo 5498/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5498/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3266/07
Lei Ordinária 3265/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3265/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Município.
Lei Ordinária 3267/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3267/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5499/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5499/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3267/07
Lei Ordinária 3266/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3266/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Saúde
Decreto Executivo 5497/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5497/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3265/07
Lei Ordinária 3263/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3263/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Autoriza dação em pagamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 3264/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3264/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Altera dispositivo da Lei 2.581/00 de 24/02/00 que cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.