Lei Ordinária 4.333/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.333/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 7.743/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.743/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 7.744/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 7.744/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 923/1881
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/1881
Data da Publicação: 30/03/1881
Ementa: Eleva a categoria de município, a Freguesia de São João de Campos Novos, com a denominação de Município de São João de Campos Novos.