Lei Ordinária 3219/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3219/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Dispõe a denominação da rua que menciona.
Decreto Executivo 5430/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5430/2007
Data da Publicação: 13/08/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5429/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5429/2007
Data da Publicação: 07/08/2007
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5424/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5424/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5425/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5425/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5426/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5426/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5428/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5428/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5427/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5427/2007
Data da Publicação: 06/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5421/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5421/2007
Data da Publicação: 02/08/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5422/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5422/2007
Data da Publicação: 02/08/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5423/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5423/2007
Data da Publicação: 02/08/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5420/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5420/2007
Data da Publicação: 30/07/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5419/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5419/2007
Data da Publicação: 26/07/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5418/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5418/2007
Data da Publicação: 25/07/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5417/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5417/2007
Data da Publicação: 24/07/2007
Ementa: Convoca a III Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 5415/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5415/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5416/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5416/2007
Data da Publicação: 23/07/2007
Ementa: Declara em Situação de Anormalidade, caracterizando como Situação de Emergência no Município de Campos Novos, afetado por tornado.
Decreto Executivo 5414/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5414/2007
Data da Publicação: 20/07/2007
Ementa: Nomeia e convoca comissão para 3ª Conferência das Cidades.
Decreto Executivo 5413/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5413/2007
Data da Publicação: 16/07/2007
Ementa: Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
Decreto Executivo 5412/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5412/2007
Data da Publicação: 11/07/2007
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária.