Decreto Executivo 5448/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5448/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento das repartições públicas.
Decreto Executivo 5449/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5449/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: Aprova regulamento geral para concurso público para investidura em cargos públicos do Poder Executivo, Fundações e Autarquias do Município de Campos Novos.
Decreto Executivo 5446/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5446/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5447/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5447/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 5444/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5444/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Regulamenta a Lei 3.232/07
Lei Ordinária 3232/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3232/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações sorçamentárias do SAMAE
Lei Ordinária 3233/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3233/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Motoclube Campos Novos.
Lei Ordinária 3234/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3234/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotaçlões do orçamento do SAMAE
Decreto Executivo 5445/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5445/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.234/07
Lei Complementar 06/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 06/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo.
Lei Ordinária 3235/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3235/2007
Data da Publicação: 17/09/2007
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 2008.
Decreto Executivo 5442/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5442/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio
Decreto Executivo 5443/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5443/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5441/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5441/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: Transfere localização de Ponto de Táxi
Decreto Executivo 5440/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5440/2007
Data da Publicação: 04/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5439/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5439/2007
Data da Publicação: 04/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5438/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5438/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Fundação Cultural Camponovense.
Decreto Executivo 5437/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5437/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Rotativo Habitacional
Lei Ordinária 3231/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3231/2007
Data da Publicação: 03/09/2007
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Empresarial, Rural e Ccultural Camponovense - ACIRCAM.
Lei Ordinária 3230/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3230/2007
Data da Publicação: 31/08/2007
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO