Lei Ordinária 3246/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3246/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Autoriza doas imóvel a empresa que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5460/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5460/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: Estabelece horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Decreto Executivo 5461/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5461/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.242/07
Lei Complementar 07/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 07/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: INSTITUI PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Decreto Executivo 3243/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 3243/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3242/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3242/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 3241/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3241/2007
Data da Publicação: 18/10/2007
Ementa: Reverte ao Patrimônio do Município imóveis que menciona.
Decreto Executivo 5456/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5456/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3239/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3239/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: Autoriza concessaão de auxílio financeiro ao Rotary Internacional Rotary Clube Campos Novos
Lei Ordinária 3240/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3240/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona
Decreto Executivo 5457/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5457/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5458/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5458/2007
Data da Publicação: 10/10/2007
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5454/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5454/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Regulamenta Lei Nº 3.237/07
Lei Ordinária 3237/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3237/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Município.
Lei Ordinária 3238/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3238/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Decreto Executivo 5451/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5451/2007
Data da Publicação: 03/10/2007
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias do FIA- Fundo da Infância e Adolescência.
Decreto Executivo 5452/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5452/2007
Data da Publicação: 03/10/2007
Ementa: Suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5453/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5453/2007
Data da Publicação: 03/10/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 3236/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3236/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: Introduz alterações no PPA- Lei 2.978/05
Decreto Executivo 5450/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5450/2007
Data da Publicação: 27/09/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.