Lei Ordinária 3250/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3250/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 3249/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3249/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5476/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5476/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 5472/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5472/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5473/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5473/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5474/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5474/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5471/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5471/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5470/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5470/2007
Data da Publicação: 06/11/2007
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 5469/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5469/2007
Data da Publicação: 06/11/2007
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 5468/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5468/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5464/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5464/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 5467/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5467/2007
Data da Publicação: 30/10/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Decreto Executivo 5462/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5462/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Anula processo Licitatório 85/07
Decreto Executivo 5463/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5463/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto Executivo 5465/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5465/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.247/07
Decreto Executivo 5466/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5466/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: regulamenta Lei 3.248/07
Lei Ordinária 3248/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3248/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento da Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 3244/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3244/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Autoriza ceder uso de veículo do município.
Lei Ordinária 3245/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3245/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Autoriza o Poder Execuivo a Contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal e/ou Bando do Brasil SA, na qualidade de agentes financeiros, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária 3247/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3247/2007
Data da Publicação: 29/10/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município.