Decreto Executivo 5491/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5491/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento na Secretaria de Educação e Cultura.
Decreto Executivo 5490/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5490/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5488/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5488/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Anula prova do concurso Público de Cargo que menciona
Decreto Executivo 5487/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5487/2007
Data da Publicação: 06/12/2007
Ementa: Decreta Luto Oficial no municipio de Campos Novos.
Decreto Executivo 5485/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5485/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Extingue Divida Ativa é débito tributário de contribuinte que menciona e da outras providências.
Decreto Executivo 5486/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5486/2007
Data da Publicação: 04/12/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto Executivo 5484/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5484/2007
Data da Publicação: 30/11/2007
Ementa: Corrige valor da UFM
Decreto Executivo 5483/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5483/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMA- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto Executivo 5480/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5480/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Lei Ordinária 3257/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3257/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Autoriza participação financeira na IX edição da Festa da Melancia e VI Edição da Festa do Frango.
Lei Ordinária 3256/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3256/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Autoriza celebrar acordo judicial e dá outras providências.
Lei Ordinária 3253/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3253/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Autoriza firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 3255/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3255/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Altera redação da Letra C - & 1º do Art. 48 da Lei Copmplementar 04 de 28/05/07
Lei Ordinária 3254/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3254/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 3258/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3258/2007
Data da Publicação: 23/11/2007
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal e Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo de Campos Novos SC.
Lei Ordinária 3252/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3252/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona.
Lei Ordinária 3251/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3251/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que menciona.
Decreto Executivo 5479/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5479/2007
Data da Publicação: 20/11/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias o Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5477/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5477/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Declara em Situação de anormalidade caracterizado como situação de emergência as áreas no municipio de Campos Novos, afetada por vendaval.
Decreto Executivo 5478/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5478/2007
Data da Publicação: 14/11/2007
Ementa: CORRIGE VALOR VENAL DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS