Decreto Executivo 5503/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5503/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5504/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5504/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Decreto Executivo 3268/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 3268/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Estabelece regras de segurança para condução responsável de cães e dá outras providências.
Decreto Executivo 5498/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5498/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3266/07
Lei Ordinária 3265/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3265/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Município.
Lei Ordinária 3267/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3267/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 5499/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5499/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3267/07
Lei Ordinária 3266/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3266/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Saúde
Decreto Executivo 5497/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5497/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3265/07
Lei Ordinária 3263/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3263/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Autoriza dação em pagamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 3264/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3264/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Altera dispositivo da Lei 2.581/00 de 24/02/00 que cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto Executivo 5496/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5496/2007
Data da Publicação: 14/12/2007
Ementa: Homologa resultado final classificatório do Concurso Público 01/2007
Lei Ordinária 3261/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3261/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Suplementae anula dotações do orçamento do SAMAE.
Lei Ordinária 3260/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3260/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Reconhece e autoreiza pagar aos profissionais da Educação do Município diferenças de valortes relativo à progressão.
Lei Ordinária 3262/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3262/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Estima Receita e fixa a despesa do Município de Campos Novos, para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 3259/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3259/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária.
Decreto Executivo 5492/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5492/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei 3.259/07
Decreto Executivo 5495/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5495/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura
Decreto Executivo 5494/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5494/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Nomeia Conselho Diretor da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Decreto Executivo 5493/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5493/2007
Data da Publicação: 13/12/2007
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.261/07