Decreto Executivo 5521/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5521/2008
Data da Publicação: 30/01/2008
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 5520/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5520/2008
Data da Publicação: 29/01/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5519/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5519/2008
Data da Publicação: 21/01/2008
Ementa: Homologa a listagem classificatória final referente ao concurso público regulamentado pelo Edital 02/2007.
Decreto Executivo 5518/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5518/2008
Data da Publicação: 18/01/2008
Ementa: Retifica características de Veículo - Táxi
Decreto Executivo 5515/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5515/2008
Data da Publicação: 14/01/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de imóvel público
Decreto Executivo 5516/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5516/2008
Data da Publicação: 14/01/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de imóvel público.
Decreto Executivo 5514/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5514/2008
Data da Publicação: 08/01/2008
Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo e Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente.
Decreto Executivo 5511/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5511/2008
Data da Publicação: 03/01/2008
Ementa: Decreta vacãncia de cargo que menciona
Decreto Executivo 5512/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5512/2008
Data da Publicação: 03/01/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo que menciona
Decreto Executivo 5513/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5513/2008
Data da Publicação: 03/01/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona
Decreto Executivo 5509/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5509/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias sda Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Decreto Executivo 5510/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5510/2007
Data da Publicação: 28/12/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.
Decreto Executivo 5507/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5507/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto Executivo 5508/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5508/2007
Data da Publicação: 21/12/2007
Ementa: Suplemneta e anula dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal
Lei Ordinária 3270/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3270/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Fixa nova tabela de valotes das taxas do SAMAE
Lei Ordinária 3269/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 3269/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Autoriza cessão de uso de bem público para entidade que menciona, com mútuo recebimento e dá outras providências.
Decreto Executivo 5505/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5505/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto.
Decreto Executivo 5502/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5502/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto Executivo 5500/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5500/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza remembramento de terreno que menciona
Decreto Executivo 5501/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 5501/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Autoriza o desmembramento deterreno urbano e dá outras providências.