Decreto Executivo 5535/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5535/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.271/08
Decreto Executivo 5537/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5537/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: REGULAMENTA LEI Nº 3.274/08
Lei Ordinária 3274/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3274/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária 3271/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3271/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE
Lei Ordinária 3272/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3272/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3275/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3275/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro do Centro Beneficente S. Aparecida
Decreto Executivo 5536/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5536/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: Rregulamenta Lei 3.273/08
Lei Ordinária 3273/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3273/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: Abre crédito especial no orçamento do Poder Executivo
Decreto Executivo 5532/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5532/2008
Data da Publicação: 22/02/2008
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5533/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5533/2008
Data da Publicação: 22/02/2008
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5534/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5534/2008
Data da Publicação: 22/02/2008
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5529/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5529/2008
Data da Publicação: 20/02/2008
Ementa: APROVA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DESEMBARGADOR CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO
Decreto Executivo 5530/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5530/2008
Data da Publicação: 20/02/2008
Ementa: Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal nº 1927 de 17/12/92, que dispõe sobre taxas Municipais.
Decreto Executivo 5528/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5528/2008
Data da Publicação: 18/02/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 5527/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5527/2008
Data da Publicação: 14/02/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 5525/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5525/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5526/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5526/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
Decreto Executivo 5524/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5524/2008
Data da Publicação: 13/02/2008
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 5522/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5522/2008
Data da Publicação: 01/02/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5523/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5523/2008
Data da Publicação: 01/02/2008
Ementa: ADOTA CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2007 PARA EFEITOS DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS