Decreto Executivo 3285/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 3285/2008
Data da Publicação: 27/03/2008
Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5548/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5548/2008
Data da Publicação: 25/03/2008
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária do município.
Lei Ordinária 3284/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3284/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimetnos aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei Ordinária 3282/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3282/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza celebrar acordo judicial e da outras providências.
Lei Ordinária 3283/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3283/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: DENOMINA A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE “ CASSEMIRO DE PAULA”
Lei Ordinária 3280/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3280/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona
Lei Ordinária 3279/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3279/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza concessão de auxilio financeiro à entidade que menciona.
Lei Ordinária 3278/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3278/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA
Lei Ordinária 3281/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3281/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTARQUIA, FUNDAÇÕES, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Decreto Executivo 5547/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5547/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5546/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5546/2008
Data da Publicação: 18/03/2008
Ementa: Cria Serviços municipais de Farmácia Básica, Laboratório de Análises Clínica e dá outras providências.
Decreto Executivo 5545/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5545/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: Homologa valor de tarifa do transporte coletivo
Decreto Executivo 5544/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5544/2008
Data da Publicação: 13/03/2008
Ementa: Declara a perda definitiva de direito à vaga de Concurso Público e dá outras providências.
Decreto Executivo 5543/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5543/2008
Data da Publicação: 12/03/2008
Ementa: Prorroga prazo de pagamento da cota única e primeira parcela do IPTU, exercício 2008.
Decreto Executivo 5542/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5542/2008
Data da Publicação: 07/03/2008
Ementa: Altera valor do Auxilio Alimentação.
Decreto Executivo 5540/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5540/2008
Data da Publicação: 05/03/2008
Ementa: Regulamenta a Lei 3.276/08
Lei Ordinária 3276/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3276/2008
Data da Publicação: 05/03/2008
Ementa: Suplementa e anula dotaçõesx do orçamento do Poder Executivo.
Decreto Executivo 5541/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5541/2008
Data da Publicação: 05/03/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamanetárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5539/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5539/2008
Data da Publicação: 26/02/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5538/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5538/2008
Data da Publicação: 26/02/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE