Decreto Executivo 5565/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5565/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3290/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3290/2008
Data da Publicação: 16/04/2008
Ementa: Abre crétido especial no orçamento do Poder Executivo.
Decreto Executivo 5563/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5563/2008
Data da Publicação: 16/04/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.290/08
Decreto Executivo 5562/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5562/2008
Data da Publicação: 15/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5560/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5560/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: DECLARA EM “SITUAÇÃO ANORMAL”, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR VENDAVAL.
Decreto Executivo 5561/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5561/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Abre vagas no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio.
Decreto Executivo 5559/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5559/2008
Data da Publicação: 11/04/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.289/08
Lei Ordinária 3289/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3289/2008
Data da Publicação: 11/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município.
Lei Ordinária 3288/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3288/2008
Data da Publicação: 10/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores.
Decreto Executivo 5558/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5558/2008
Data da Publicação: 10/04/2008
Ementa: Regulamenta a Lei 3.288/08
Decreto Executivo 5557/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5557/2008
Data da Publicação: 10/04/2008
Ementa: Regulamenta a Lei 3.287/08
Lei Ordinária 3287/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3287/2008
Data da Publicação: 10/04/2008
Ementa: Abre crédito especial no orçamento do município de Campos Novos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5556/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5556/2008
Data da Publicação: 09/04/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5554/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5554/2008
Data da Publicação: 04/04/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5553/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5553/2008
Data da Publicação: 04/04/2008
Ementa: Decreta vacãncia de cargo público que menciona
Decreto Executivo 5555/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5555/2008
Data da Publicação: 04/04/2008
Ementa: Decreta vacãncia de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5552/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5552/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento deterreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5551/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5551/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3286/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3286/2008
Data da Publicação: 02/04/2008
Ementa: Lei 3286/08 - Dá denominação oficial à Creche Municipal do Bairro Santo Antônio, de "José Carlos Pisani"
Decreto Executivo 5549/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5549/2008
Data da Publicação: 27/03/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno para fins de anexação à área limítrofe.