Decreto Executivo 5578/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5578/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Regulamenta a lei 3294/08
Lei Ordinária 3293/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3293/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações orçamentárias do FUNREBON
Lei Ordinária 3295/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3295/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem público a entidade que menciona.
Lei Ordinária 3296/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3296/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento deo município.
Lei Ordinária 3294/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3294/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Abre crédito especial no orçamento do Poder Executivo e anula dotação que menciona.
Decreto Executivo 5580/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5580/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de trânsito.
Decreto Executivo 5577/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5577/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.293/08
Lei Ordinária 3292/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3292/2008
Data da Publicação: 12/05/2008
Ementa: Autoriza participar na implantação do projeto de habitação popular e dá outras providências.
Lei Ordinária 3291/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3291/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Poder Executivo.
Decreto Executivo 5575/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5575/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.291/08
Decreto Executivo 5574/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5574/2008
Data da Publicação: 06/05/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5573/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5573/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5572/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5572/2008
Data da Publicação: 29/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do município.
Decreto Executivo 5571/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5571/2008
Data da Publicação: 25/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Decreto Executivo 5569/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5569/2008
Data da Publicação: 24/04/2008
Ementa: Autoriza desmembramento urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5568/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5568/2008
Data da Publicação: 24/04/2008
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Decreto Executivo 5570/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5570/2008
Data da Publicação: 24/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias que especifica.
Decreto Executivo 5567/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5567/2008
Data da Publicação: 23/04/2008
Ementa: Altera anexo único do Decreto 2.878/92 - Tabela de valores venais de imóveis do Município.
Decreto Executivo 5564/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5564/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5566/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5566/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentária do orçamento do município.