Lei Ordinária 3301/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3301/2008
Data da Publicação: 04/06/2008
Ementa: Declara cidades-irmãs a cidade de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, no Brasil e a cidade de Graneros, Região de O´Higgins, no Chile e dá outras providências.
Decreto Executivo 5595/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5595/2008
Data da Publicação: 03/06/2008
Ementa: Anula e suplementa dotação orçamentarias do orçamento do município.
Decreto Executivo 5594/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5594/2008
Data da Publicação: 02/06/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5593/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5593/2008
Data da Publicação: 30/05/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3299/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3299/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: Altera redação dos Art. 2º e 4º da Lei 3.272/08
Decreto Executivo 5591/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5591/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3297/08
Lei Ordinária 3297/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3297/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: Abre crédito especial no orçamento da Fundação Hospitalar Dr. Jose Athanásio.
Lei Ordinária 3298/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3298/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Asssitência Social.
Decreto Executivo 5592/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5592/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.298/08
Decreto Executivo 5590/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5590/2008
Data da Publicação: 27/05/2008
Ementa: Revoga Decreto que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5589/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5589/2008
Data da Publicação: 26/05/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5587/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5587/2008
Data da Publicação: 21/05/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias que especifica.
Decreto Executivo 5584/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5584/2008
Data da Publicação: 20/05/2008
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 5586/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5586/2008
Data da Publicação: 20/05/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do município.
Decreto Executivo 5585/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5585/2008
Data da Publicação: 20/05/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5581/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5581/2008
Data da Publicação: 19/05/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5582/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5582/2008
Data da Publicação: 19/05/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona
Decreto Executivo 5583/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5583/2008
Data da Publicação: 19/05/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5576/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5576/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5579/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5579/2008
Data da Publicação: 15/05/2008
Ementa: Regulamenta Lei nr 3.296/08