Lei Ordinária 3309/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3309/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Autoriza receber por doaçãoimóvel urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3308/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3308/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Autoriza pagamento de honorários profissionais.
Decreto Executivo 5608/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5608/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3307/08
Decreto Executivo 5605/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5605/2008
Data da Publicação: 27/06/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Spocial de Campos Novos.
Decreto Executivo 5606/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5606/2008
Data da Publicação: 27/06/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Decreto Executivo 5607/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5607/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5604/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5604/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e da outras providências.
Lei Ordinária 3305/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3305/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: Abre crédito especial, anula e suplementa dotações orçamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Lei Ordinária 3306/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3306/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Decreto Executivo 5602/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5602/2008
Data da Publicação: 16/06/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.305/08
Decreto Executivo 5601/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5601/2008
Data da Publicação: 13/06/2008
Ementa: Atualiza valor da Contribuição a FECAM e dá outras providências.
Decreto Executivo 3303/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 3303/2008
Data da Publicação: 12/06/2008
Ementa: Denomina via pública que menciona;
Decreto Executivo 3304/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 3304/2008
Data da Publicação: 12/06/2008
Ementa: Denomina via pública que menciona.
Decreto Executivo 3302/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 3302/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: Autoriza alienação de imóveis do Município e dá oputras providências.
Decreto Executivo 5600/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5600/2008
Data da Publicação: 10/06/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos Novos.
Decreto Executivo 5599/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5599/2008
Data da Publicação: 09/06/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona
Decreto Executivo 5598/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5598/2008
Data da Publicação: 09/06/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5597/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5597/2008
Data da Publicação: 06/06/2008
Ementa: Autoriza desmembramento urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 3300/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3300/2008
Data da Publicação: 04/06/2008
Ementa: Abrre crédito especial no orçamento do município de Campos Novos e dá outras providências.
Decreto Executivo 5596/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5596/2008
Data da Publicação: 04/06/2008
Ementa: Rgulamenta Lei 3.300/08