Decreto Executivo 5622/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5622/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Regulamenta lei3.314/08
Decreto Executivo 5625/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5625/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Regulamenta Art. 3º da Lei 3.310/08
Decreto Executivo 5623/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5623/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Regulamenta Lei nr 3.315/08
Decreto Executivo 5624/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5624/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5618/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5618/2008
Data da Publicação: 22/07/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5620/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5620/2008
Data da Publicação: 22/07/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5619/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5619/2008
Data da Publicação: 22/07/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5617/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5617/2008
Data da Publicação: 18/07/2008
Ementa: Autoriza o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5616/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5616/2008
Data da Publicação: 17/07/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.311/08
Lei Ordinária 3311/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3311/2008
Data da Publicação: 17/07/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 3310/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3310/2008
Data da Publicação: 17/07/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação de Municípios do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 3312/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3312/2008
Data da Publicação: 17/07/2008
Ementa: Autoriza receber por doação , imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5613/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5613/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e da outras providências.
Decreto Executivo 5614/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5614/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5615/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5615/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do Município.
Decreto Executivo 5612/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5612/2008
Data da Publicação: 14/07/2008
Ementa: Transfere concessão para exploração dePonto de Táxi.
Decreto Executivo 5611/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5611/2008
Data da Publicação: 03/07/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 5610/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5610/2008
Data da Publicação: 02/07/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do Orçamento do Município.
Decreto Executivo 5609/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5609/2008
Data da Publicação: 01/07/2008
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - COMEC
Lei Ordinária 3307/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3307/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento do município.