Decreto Executivo 5634/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5634/2008
Data da Publicação: 02/09/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5635/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5635/2008
Data da Publicação: 02/09/2008
Ementa: Autoriza desmembramento urbano e dá outras providências.
Lei Complementar 08/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 08/2008
Data da Publicação: 27/08/2008
Ementa: Altera dispositivos da lei Complementar nº 03 - Plano Diretor
Decreto Executivo 5632/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5632/2008
Data da Publicação: 25/08/2008
Ementa: Nomeia membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Decreto Executivo 5631/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5631/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: Daz cessão de uso de bem imóvel a Entidade da esfera Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 5629/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5629/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.320/08
Decreto Executivo 5630/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5630/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona
Decreto Executivo 5628/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5628/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº 3.319/08
Lei Ordinária 3317/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3317/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Denomina via pública que menciona
Lei Ordinária 3318/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3318/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Autoriza ceder o uso das instalações.
Lei Ordinária 3316/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3316/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Denomina via pública que menciona
Lei Ordinária 3319/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3319/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento da Fundação Cultural Camponovense.
Lei Ordinária 3320/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3320/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do Município.
Lei Ordinária 3322/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3322/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Visa denominar a servidão que menciona.
Lei Ordinária 3321/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3321/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: via denominar a servidão que menciona.
Decreto Executivo 5627/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5627/2008
Data da Publicação: 08/08/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do município.
Decreto Executivo 5626/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5626/2008
Data da Publicação: 28/07/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento do município.
Decreto Executivo 5621/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5621/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Regulamenta Lei nº3.313/08
Lei Ordinária 3313/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3313/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Seplementa e anula dotações do orçamento do Poder Executivo.
Lei Ordinária 3314/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3314/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: Autoriza abrir crédito suplementar especial no orçamento do exercício 2008.