Decreto Executivo 5643/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5643/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Decreta vacância de cargo público que menciona.
Decreto Executivo 5645/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5645/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias do oçamento do Município.
Decreto Executivo 5644/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5644/2008
Data da Publicação: 16/09/2008
Ementa: Decreta vacãncia de Cargo Público que menciona
Lei Ordinária 3328/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3328/2008
Data da Publicação: 09/09/2008
Ementa: Autoriza permutar imóvel do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 3330/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3330/2008
Data da Publicação: 09/09/2008
Ementa: Autoriza indenizar área urbana que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5642/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5642/2008
Data da Publicação: 09/09/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.329/08
Lei Ordinária 3329/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3329/2008
Data da Publicação: 09/09/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do SAMAE
Decreto Executivo 5641/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5641/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Cancela multas aplicadas a contribuintes que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 5640/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5640/2008
Data da Publicação: 04/09/2008
Ementa: Nomeia Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Decreto Executivo 5636/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5636/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.324/08
Lei Ordinária 3324/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3324/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: anula e suplementa dotação do orçamento da Fundação Hospitalar Dr. Jose Athanásio.
Lei Ordinária 3315/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3315/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Autoriza abrir crédito suplementar especial no orçamento do exercício de 2008.
Decreto Executivo 5638/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5638/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.327/08
Lei Ordinária 3325/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3325/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Revoga a Lei 3.147/06 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3327/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3327/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamento do Poder Executivo
Lei Ordinária 3323/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3323/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Autoriza a alienar imóvel e outras avenças
Lei Ordinária 3326/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3326/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Suplementa e anula dotações do orçamentodoPoder Executivo
Decreto Executivo 5637/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5637/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Regulamenta Lei 3.326/08
Lei Ordinária 5635/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 5635/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Autoriza desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 5639/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 5639/2008
Data da Publicação: 03/09/2008
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentarias da Fundação Cultural Camponovense.